Tranquilidade Jurídica para Sua Gestão
No ambiente escolar, a segurança não é apenas uma questão de primeiros socorros; é uma obrigação legal complexa. A Consultoria para Conformidade Legal em Segurança Escolar da Previne Escola é o seu suporte para navegar pelas exigências regulatórias, garantindo que sua instituição esteja sempre protegida contra multas, penalidades e responsabilidade civil.
Nós traduzimos a legislação em ação, garantindo que a sua escola opere dentro dos mais altos padrões de legalidade.
Seu Risco Legal Sob Controle
Nosso serviço foca em assegurar que sua instituição atenda a todas as exigências legais federais, estaduais e municipais relacionadas à segurança e emergência escolar.
O foco principal da nossa consultoria é a Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), mas estendemos o suporte a outras normativas que impactam a segurança, como:
- Comprovação e Publicidade da Capacitação: Orientamos sobre a documentação correta dos cursos e a forma adequada de fixar os certificados em locais visíveis, conforme exigido pela Lei Lucas.
- Gestão de Documentos: Revisão e criação de Termos de Consentimento para Primeiros Socorros, Fichas Médicas de Emergência (com informações sobre alergias e medicamentos) e registros de ocorrências padronizados.
- Normas de Kits e Materiais: Avaliação da composição dos Kits de Primeiros Socorros e demais equipamentos de emergência para garantir que estejam em conformidade com as orientações de órgãos especializados.
Benefícios Exclusivos da Consultoria
- Redução da Responsabilidade Civil: Minimiza o risco de processos judiciais ao comprovar que a escola tomou todas as medidas preventivas e de capacitação legalmente exigidas.
- Preparação para Fiscalização: Sua escola estará sempre pronta para auditorias ou fiscalizações, com toda a documentação organizada e acessível.
- Foco na Educação: Sua gestão pode se dedicar inteiramente à qualidade de ensino, deixando as preocupações com a conformidade legal em segurança para os nossos especialistas.